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Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento - GP da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2023.
REVOGADO(A)
Designa servidor para compor o quadro de controle interno conforme o Decreto Municipal 59.496 de 8 de junho de 2020, no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui nova Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Altera a Portaria SME nº 1.142, De 09/02/2022 ,que instituiu Nova Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo.
Aprova a Instrução Normativa nº 06/2022, que dispõe sobre a inserção de parágrafo único ao art. 2º da Instrução Normativa nº 02/2022
Designa a Comissão Eleitoral Central para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipal.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Contratos de Gestão, termos do artigo 7-A da Lei 14.132/06 e do artigo 20 do Decreto 52.858/11.
Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo.
Introduz alterações nos Anexos I e II do Decreto nº 61.036, de 7 de fevereiro de 2022, que dispõem, respectivamente, sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias – SEPEP, da Secretaria do Governo Municipal, e os cargos de provimento em comissão da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana – SELIMP, da Secretaria Municipal das Subprefeituras; modifica a lotação e a denominação, bem como detalha as atribuições de cargo de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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