Aguarde...
Constitui a Comissão de Eventos destinada a adotar as providências administrativas para implementar as ações necessárias ao desenvolvimento de eventos locais no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Alterar a Portaria SGM-90, de 14 de março de 2022, para incluir unidade orçamentária, para integrar o Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.
Institui Grupo de Trabalho, denominado Educação Fiscal e Cidadania, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
ALTERADO
Dispõe sobre os Critérios de Avaliação Especial de Desempenho para a carreira de Analista de Ordenamento Territorial - disciplina Sociologia, durante o Estágio Probatório a que se referem o Art. 13 da Lei 16.119/2015, o Art. 1º do Decreto 57.817/2017 e a Portaria SF nº. 329, de 31 de outubro de 2017, na Secretaria Municipal da Fazenda.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a redação da Portaria SF nº 40/2022 que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2021.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Regimento Interno do Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES Regional Sé.
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021 e Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021 e alterações subsequentes.
Carregando...
