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DECRETO Nº 61.498 de 29 de Junho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 61.497 de 29 de Junho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 61.496 de 29 de Junho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 202, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 61.495 de 29 de Junho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, nos termos da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.812, de 9 de junho de 2022, e disciplinados pela Lei nº 17.708 de 3 de novembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.494 de 29 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.835.933,32 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 48 de 29 de Junho de 2022

Prorroga o prazo de utilização dos recursos de que tratam a Instrução Normativa n° 03/2018 e revoga as Portarias SMADS nº 22/2020, 30/2020, 29/2021 e 22/2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 45 de 29 de Junho de 2022

Altera os Anexos I e II, indicados no artigo 11 da Portaria nº 004/SMDHC/2021 de 11 de fevereiro de 2021 para constar o logotipo oficial da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Programa Cidade Solidária e o disque SP156.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 45 de 29 de Junho de 2022

Designa Procurador do Município para coordenar o Núcleo de Pareceres em Licitações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 44 de 29 de Junho de 2022

Cria o Núcleo de Pareceres em Licitações, vinculado ao gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 43 de 29 de Junho de 2022

Altera a Portaria nº 30/SGM-SEGES/2021, que institui os formulários padronizados e procedimento para análise e deliberação dos requerimentos e recursos referentes ao pagamento da Bonificação por Resultados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA