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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 540/2005; OFÍCIO DE 30 de Junho de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 540/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2005; OFÍCIO DE 30 de Junho de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 349/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.017 de 1 de Julho de 2006

ALTERA P 205/06 QUE DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA EVENTOS PROGRAMADOS PELO SINESP
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 2 de 1 de Julho de 2006

(SMT / SMS) ALTERA PI 1/06.PRORROGA PRAZO PARA ACEITACAO DOS ATESTADOS E LAUDOS MEDICOSPARA ISENCAO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA DEFICIENTES
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 160 de 12 de Julho de 2006

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES APLICADAS AOS CONTRATADOS DO PROGRAMA ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 161/06(SMT/DTP)-REGIMENTO DISCIPLINAR OBSERVADO PELA COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 14 de 1 de Julho de 2006

PROCEDIMENTOS PARA MANUTENCAO DO CONVENIO PARA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS TELECENTROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 12 de 1 de Julho de 2006

LIMITA EM R$ 1000,00 OS ADIANTAMENTOS DE DESPESAS REFERIDO NO ITEM I DO ART.2 DO D 43731/03
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL NORTE Nº 108 de 1 de Julho de 2006

CRIA E VINCULA A GERENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA OS NUCLEOS DE TRABALHO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.428 de 29 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.900,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.427 de 29 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.275.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05
  • Situação

    Não informado