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MOOCA SE RENOVA AO COMPLETAR 450 ANOS. HISTORICO DO BAIRRO. (CAPA, PAGINA I E II)
Não informado
PARTES:PMSP/SEME/CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS P/ RESTAURO DO COMPLEX O DE QUADRAS DE TENIS DO CONJUNTO DESPORTIVO DO ESTADIO MUNICIPAL
Dá nova redação ao subitem "bingo" do item II. Subcategoria de uso nR2, do Quadro nº 02 anexo ao Decreto nº 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera dispositivo do Decreto nº 47.225, de 25 de abril de 2006, que institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
INSTAURA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. TORNA SEM EFEITO A P 29/06
REVOGADO(A)
AS PRESIDENTES DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC INSTITUIDAS P/ P 9/05 E 44/05 SERAO SUPLENTES ENTRE SI
ALTERA GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL, CONSTITUIDO PELA P 2610/06 PARA DAR ANDAMENTO/ENCERRAR/PROPOR ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS CUSTODIADOS NO SETOR DE CONTABILIDADE.
REVOGA P 1845/06 SOBRE APLICACAO DE VERBAS DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE FINANCEIROS - PTRF.
CONSTITUI COMISSAO TECNICA REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRAS DAS APMS
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS/COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISE CONSOLIDACAO DAS AVALIACOES PROGRAMA SP E UMA ESCOLA INSTITUIDA P 2709/06
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