RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 158 de 29 de Junho de 2006

AUMENTA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1333 (C.L.P.17.12.075)

Situação

Não informado

LEI Nº 14.180 de 28 de Junho de 2006

Denomina Praça Celina Maria de Souza Babbini Valentino o espaço livre sem denominação delimitado pelo logradouro conhecido como Rua Marginal e pela Avenida Guilherme Fongaro, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.179 de 28 de Junho de 2006

Denomina Praça Adelino Polettine Filho espaço público livre sem denominação, situado no Distrito da Mooca, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 14 de 29 de Junho de 2006

AUTORIZA EMITIR AUTOS DE NOTIFICACAO EM FORMULARIO PADRAO DA PMSP:COORDENA DORES, ENCARREGADO DE EQUIPE, CHEFES DE UNIDADES, SUPERVISORES, ENGENHEIROS E ARQUITETOS QUE ESPECIFICA

Situação

Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 13 de 29 de Junho de 2006

DESIGNA PROCURADORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE GABINETE - PGM, IMPEDIMENTO DA TITULAR PERIODO DE 30/06/2006 A 14/07/2006

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.411 de 27 de Junho de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.410 de 27 de Junho de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.409 de 27 de Junho de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.408 de 27 de Junho de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.407 de 27 de Junho de 2006

REVOGA O ITEM 2 DO ARTIGO 1. DO DECRETO 24.154, DE 2 DE JULHO DE 1987.

Situação

Não informado

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