PORTARIA 158/06 - DTP/SMT

DE 23 DE JUNHO DE 2006

Aumenta o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi comum n° 1333 (C.L.P. 17.12.075), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.324.267-1.

RESOLVE:

Art. 1º - Aumentar o índice de rotatividade do ponto privativo n° 1333 (C.L.P. 17.12.075), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Alexandre Dumas (Subprefeitura de Santo Amaro), lado par, entre a Rua José Guerra e a Av. das Nações Unidas, iniciando a 86,0 (oitenta e seis) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua José Guerra, com 48,0 (quarenta e oito) metros de extensão, ressalvados 18,0 (dezoito) metros para guia rebaixada, perfazendo 30 (trinta) metros de extensão útil, capacidade para 06 (seis) vagas, passando o índice de rotatividade para 3,17 (três virgula dezessete) carros por vaga, totalizando 19 (dezenove) permissionários.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria n° 056/2006-DTP/GAB.