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CRIA E ESTABELECE A COMPOSICAO DO CONSELHO DE FRONTEIRA DA SMSP-MB.
Não informado
INTERDITA O VIVEIRO MANEQUINHO LOPES AO PUBLICO EM GERAL POR TEMPO INDETERMINADO ATE NOVO CONTRATO DE MANUTENCAO.
INFORMA O VALOR DA TARIFA BANCARIA R$ 1,15.
PROCEDIMENTOS DE REMESSA E ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO/DIRETO NOS TERMOS DISCIPLINADOS PELA R. 6/05.
PARCERIA ENTRE PMSP/GOVERNO DO ESTADO PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DO COMPLEXO JACU-PESSEGO.
PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA/ATRIBUICOES DE UNIDADES DE EXERCICIO PARA 2006-CLASSIFICACAO DOS PROFESSORES DE BANDAS E FANFARRAS/RELACAO DE VAGAS.
Estabelece orientações sobre procedimentos para a remoção preventiva de moradores em áreas de risco geológico e para atendimento emergencial em caso de desastres, no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE UNIAO FEDERAL/PMSP-IMPLANTACAO DO CORREDOR EXPRESSO-PARQUE DOM PEDRO I/CIDADE TIRADENTES.
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO-UNIAO FEDERAL/PMSP-ADESAO DA PMSP AP PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS-PROJOVEM.
ALTERADO
ABONO DE PERMANENCIA E A VANTAGEM ADMINISTRATIVA DE REEMBOLSO DO VALOR DA CONTRIBUICAO SOCIAL PARA COMPENSAR O SERVIDOR QUE JA TENHA TEMPO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL/PROPORCIONAL E QUE OPTE POR PERMANECER EM ATIVIDADE.
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