CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3791 - 3800 de 3801

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.501 de 3 de Janeiro de 2006

EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE UNIAO FEDERAL/PMSP-IMPLANTACAO DO CORREDOR EXPRESSO-PARQUE DOM PEDRO I/CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 90.401 de 3 de Janeiro de 2006

ABONO DE PERMANENCIA E A VANTAGEM ADMINISTRATIVA DE REEMBOLSO DO VALOR DA CONTRIBUICAO SOCIAL PARA COMPENSAR O SERVIDOR QUE JA TENHA TEMPO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL/PROPORCIONAL E QUE OPTE POR PERMANECER EM ATIVIDADE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.401 de 3 de Janeiro de 2006

EXTRATO DE TERMO DE ADESAO-UNIAO FEDERAL/PMSP-ADESAO DA PMSP AP PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS-PROJOVEM.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 90.301 de 3 de Janeiro de 2006

COMUNICA A ALTERACAO DOS CODIGOS DE TRAMITACAO DE PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.301 de 3 de Janeiro de 2006

ORIENTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO BILHETE UNICO INTEGRADO. (CAPA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 881 de 3 de Janeiro de 2006

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTACAO SERVICOS OFTALMOLOGICOS A RECEM-NASCIDOS EM HOSPITAIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 159 de 3 de Janeiro de 2006

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL CONFORME ESPECIFICA. REVOGA P 28/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 15 de 2 de Janeiro de 2006

Normas sobre a apresentação pessoal da Guarda Civil Metropolitana. Padronização de corte de cabelo, uso de adornos e maquiagens.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNIC. DE COORDENAD. DAS SUBPREFEITURAS/SP/AF Nº 1 de 3 de Janeiro de 2006

OS COORDENADORES SOMENTE DETERMINACAO O CUMPRIMENTO DAS ORDENS PROPRIAS DE SUAS COORDENADORIAS A PARTIR DA AUTORIZACAO/CONHECIMENTO DO SUBPREFEITO/CHEFE DE GABINETE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 107 de 4 de Janeiro de 2006

APROVA MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA O IMPACTO DE VIZINHANCA VOTADO PELO PLENARIO EM REUNIOES DE 15 E 19/12/2005.
  • Situação

    Não informado