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LEI Nº 14.127 de 5 de Janeiro de 2006

Dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre demanda por acesso e permanência de crianças, jovens e adultos na rede municipal de ensino público e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 1 de 5 de Janeiro de 2006

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT CONSTITUIDO PELA P 133/05 PARA SISTEMATIZAR ROTINAS/PROCEDIMENTOS NA CONCESSAO DE FERIAS/PAGAMENTO DE INDENIZACAO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.888 de 4 de Janeiro de 2006

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2006.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 47492/06-AUTORIZA O SECRETARIO DA SMSP A MOVIMENTAR DOTACOES ORCAMENTARIAS CONFORME ART. 43 DO DECRETO
    • D 47635/06-AUTORIZA O SECRETARIO DA SEPP A MOVIMENTAR A DOTACAO GRAFICA MUNICIPAL, CONFORME ART.43 DO DECRETO
    • D 47965/06-OS PRAZOS DO ART. 27 DO DECRETO PODERAO SER ALTERADOS MEDIANTE PORTARIA SF/SEMPLA

DECRETO Nº 46.887 de 4 de Janeiro de 2006

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILANDIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.885 de 4 de Janeiro de 2006

ALTERA O DECRETO N.33.386, DE 13 DE JULHO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.884 de 4 de Janeiro de 2006

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO N.38.552, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 93 de 5 de Janeiro de 2006

ALTERA COMISSAO DE CONTROLE DE RESULTADOS E DA LEGALIDADE-CCRL-ATOS PRATICADOS PELA FUNDACAO AGENCIA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE-FABH-AT CONSTITUIDA PELA P 50/05.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.701 de 5 de Janeiro de 2006

CALENDARIO DO ESPORTE NA CIDADE DE SAO PAULO EM 2006. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.601 de 5 de Janeiro de 2006

MATERIA SOBRE AS MUDANCAS FEITAS PELA PREFEITURA NO IPTU COM BENEFICIOS PARA OS CONTRIBUINTES.(CAPA,PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.501 de 5 de Janeiro de 2006

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMSP X EDITORA ABRIL S/A-FORNECIMENTO DE TITULOS DE LIVROS DAS INTERVENIENTES ATICA E SCIPIONE.
  • Situação

    Não informado