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LEI Nº 14.117 de 26 de Dezembro de 2005

INSTITUI O DIA DA REGULARIZACAO CIVIL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARHAT)
  • Situação

    Não informado
    • PL 68/05

LEI Nº 14.122 de 26 de Dezembro de 2005

Institui, no Município de São Paulo, o Dia do Assistente Social e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 31 de 15 de Dezembro de 2005

Dispõe sobre eventos de natureza transitória e temporária. Caracteriza a atividade e orienta sobre a instalação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 29 de 15 de Dezembro de 2005

Enquadra como Via Coletora a Praça Manoel Vilar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 92 de 9 de Outubro de 2005

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL DE POLITICAS PUBLICAS DE GENERO P/INTEGRACAO DA COORDENADORIA DA MULHER/SECRETARIAS E OUTROS ORGAOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 4 de Julho de 2005

DESIGNA SECRETARIO EXECUTIVO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.333 de 30 de Maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.770.844,25, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.332 de 30 de Maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.339.887,26, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado