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DECRETO Nº 47.416 de 28 de Junho de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.414 de 28 de Junho de 2006

Altera o Decreto nº 42.865, de 13 de fevereiro de 2003.

DECRETO Nº 47.412 de 28 de Junho de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.178 de 28 de Junho de 2006

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA MUNICIPAL SEM CARRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 680/05)
  • Situação

    Não informado
    • PL 680/05
    • P 3579/06(PREF)-ESTABELECE DIA MUNICIPAL SEU CARRO NO FUNCIONALISMO, CONFORME A LEI
    • PROPOSTA:PL 467/07-ALTERA PARAGRAFO 2. DO ART 1. DA LEI

LEI Nº 14.177 de 28 de Junho de 2006

CRIA O DIA MUNICIPAL DO GESTOR DE HOTELARIA HOSPITALAR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 593/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 593/05

LEI Nº 14.176 de 28 de Junho de 2006

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DA ACLIMACAO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MAIO. (PL 371/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 371/05

LEI Nº 14.175 de 28 de Junho de 2006

INSTITUI O DIA DO CLIENTE.(PL 357/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 357/04

LEI Nº 14.174 de 28 de Junho de 2006

DISPOE SOBRE A INSTITUCIONALIZACAO DO HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA.(PL 710/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 710/05

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 927 de 29 de Junho de 2006

CONSTITUI O GRUPO TECNICO DE APOIO - GTA NA AREA DA SAUDE. REVOGA P 536/05.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.906 de 29 de Junho de 2006

NOVO SITE DO PROGRAMA PASSEIO LIVRE ENSINA A REFORMAR CALCADAS (WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/PASSEIO LIVRE) (CAPA, PAGINA III)
  • Situação

    Não informado