CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2121 - 2130 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.460 de 27 de Junho de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMRI PARA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 341/06 - COMEMORACOES DO CENTENARIO DA PRESENCA JAPONESA NO BRASIL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 18 de 27 de Junho de 2006

DETERMINA AO DESAP A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, PARA PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO, CONFORME D 43774/03
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 18 de 27 de Junho de 2006

PROCEDIMENTOS PARA ACOES FISCALIZATORIAS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 170/2006; OFÍCIO DE 26 de Junho de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 170/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.173 de 26 de Junho de 2006

Estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de São Paulo e dá outras providências.

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.406 de 24 de Junho de 2006

AUTORIZA CONTRATACAO DE TECNICOS DE ENFERMAGEM/ENFERMEIROS PARA O HSPM E NOMEACAO DE MEDICOS DO TRABALHO PARA SMG, APROVADOS EM CONCURSO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 9 de 24 de Junho de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, CONSTITUIDA PELA P 3/06
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 89 de 23 de Junho de 2006

DELEGA AO DRH DA SMG PODERES P/ACESSAR SERVICOS PELO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE SOCIAL DE TITULARIDADE DE SF/ P/INFORMACAO DE SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 24 de Junho de 2006

SME / SMSP OS CONTRATOS EM VIGOR QUE CONTEMPLEM OS EQUIPAMENTOS TRANSFERIDOS PELO D 4 909/06, PERMANECEM ADMINISTRADOS PELAS SUBPREFEITURAS ATE O TERMINO DA VIG ENCIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1751/12(SME)-DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE COGESTAO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR INSTITUIDO PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 3 de 24 de Junho de 2006

CME/CEE DESIGNA REPRESENTANTES DOS CEE E CME PARA COMPOREM COMISSAO CONJUNTA PARA ESTUDOS DA FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado