RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.439 de 24 de Junho de 2006

ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO TECNICO DE ANALISE DE PROJETOS E OBRAS, VINCULADO AO CONVIAS, DA SIURB

Situação

ALTERADO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 24 de Junho de 2006

CME/CEE DESIGNA REPRESENTANTES DOS CEE E CME PARA COMPOREM COMISSAO CONJUNTA PARA ESTUDOS REFERENTES A EDCUCACAO INFANTIL.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 144 de 24 de Junho de 2006

SUSPENDE DIA 23/06/06, EM AMBOS OS PERIODOS, O RODIZIO DE VEICULOS

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 136 de 24 de Junho de 2006

DELEGA COMPETENCIAS AO CHEFE DE GABINETE RELATIVAS A LICITACAO

Situação

ALTERADO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 24 de Junho de 2006

SME/SEE DEFINICAO DE COMPETENCIAS P/AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO / SUPERVISAO DOS CURSOS DE EDUCACAO INFANTIL, CONFORME ACORDO DE COOPERACAO ENTRE SECRETARIAS DE EDUCACAO ESTADUAL/MUNICIPAL

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.395 de 22 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 14126/05

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.394 de 22 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.432.365,76, DE ACORDO COM A LEI 14126/05

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.392 de 22 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.440.912,00 DE ACORDO COM A LEI N.14126/05

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.391 de 22 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 176.448,77, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.390 de 22 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 154.140,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05

Situação

Não informado

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