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INVENTARIO SEMESTRAL DOS MATERIAIS ESTOCADOS DE 26 A 30/06/06.
Não informado
DIVULGA O VALOR, EM MOEDA CORRENTE, DOS PRECOS DOS PRODUTOS E SERVICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DO SERVICO FUNERARIO.
REVOGADO(A)
INSTITUI COMISSAO GESTORA DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA - A3P
PROCEDIMENTOS PARA ANALISE E GERACAO DE DOCUMENTOS DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS PUBLICITARIOS SIMPLES, COMPLEXOS E ESPECIAIS.
AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2187 (C.L.P. 24.00.162)
DETERMINA A TODAS UNIDADES DA SMT E SPTRANS A BUSCA FISICA DE DOCUMENTOS REFERENTES A AJUSTES PROVISORIOS DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO CELEBRADOS ENTRE A PUBLICACAO DA L 13241/01 E A ASSINATURA EM JULHO/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.085.780,26, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.124,60, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.322.895,91, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
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