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ALTERA ESTATUTO PADRAO DAS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUARIOS E AMIGOS DOS CEUS, APMSUAC
Não informado
Altera o Estatuto das Associações de Pais e Mestres - APMS das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Estatuto Padrão das Associações de Apoio Comunitário - AAC's dos Centros Integrados de Jovens e Adultos - CIEJA's - das Coordenadorias de Educação da SME.
REVOGADO(A)
(SEPED/SGM/SNJ) CONSTITUI COMISSAO DE PREGAO DA SEPED
CONCEDE AOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NAS ELEICOES PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CMDCA, EM 28.05.06, DESCANSO DE 2 DIAS.
ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS SERVIDORES, QUE PODERAO SER PRATICADOS NO PERIODO ELEITORAL DE 01/07 A 31/12/2006
ALTERADO
TORNA SEM EFEITO A P 9/06 QUE LIMITA ADIANTAMENTO BANCARIO DAS COORDENADORIAS DA SEPP A R$ 1.000,00
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 476/02
Altera o Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SGM, COORDENADOR DO GT CONSTITUIDO PELA P 2334/06-MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA L 14168/06-PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO.
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