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DECRETO Nº 47.389 de 22 de Junho de 2006

TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 64 de 22 de Junho de 2006

ALTERA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO - CSA. REVOGA P 26/04

DECRETO Nº 47.393 de 22 de Junho de 2006

Divulga Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas que especifica, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.388 de 22 de Junho de 2006

Dispõe sobre a transferência, nova denominação e reorganização parcial do Centro de Cidadania da Juventude, criado pelo Decreto n° 46.994, de 10 de fevereiro de 2006.

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 22 de Junho de 2006

Normatiza sobre o translado de corpo sepultado.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.812 de 23 de Junho de 2006

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS CLASSES/AULAS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - CICLOS I E II PARA 2. SEMESTRE/06. REVOGA P 4097/05.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.172 de 22 de Junho de 2006

Denomina Praça Zozima Andrade o logradouro inominado localizado na confluência da Avenida Nossa Senhora do Sabará, altura do nº 5.000, com a Avenida Emérico Richter, Jardim Piratininga e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 76 de 21 de Junho de 2006

Define o layout dos registros do Recibo Provisório de Serviços - RPS e da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SEPED Nº 4 de 22 de Junho de 2006

SEPED/SGM/SNJ CONSTITUI COMISSAO COMPOSTA POR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ANALISAR PREGOES. REVOGA PI 3/06
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 28.109 de 22 de Junho de 2006

ALTERA O ESTATUTO PADRAO DAS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES - APMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL
  • Situação

    Não informado