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  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.407 de 4 de Julho de 2006

SAUDE DA FAMILIA E REMEDIO EM CASA. PACIENTES QUE SOFREM DE HIPERTENSAO E DIABETES JA RECEBEM AS DROGAS EM CASA E A VISITA DE AGENTES COMUNITARIOS E PROFISSIONAIS DA SAUDE. (CAPA, PAGINA I E II)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 85 de 3 de Julho de 2006

Institui modelo de Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, a ser utilizado exclusivamente para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS referente às Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços - NF-e.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 84 de 3 de Julho de 2006

PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" - ITBI - IV POR PROBLEMAS NO SISTENA INFORMATIZADO.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SEPED Nº 7 de 4 de Julho de 2006

(SEPED/SMADS/SMS/SME) CONSTITUI GRUPO TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ASSUNTOS RELATIVOS A SAUDE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 29 de 4 de Julho de 2006

DETERMINA FORMA PARA EXPEDICAO DE CERTIDOES PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.183 de 3 de Julho de 2006

Introduz modificações na forma de pagamento da Gratificação por Desenvolvimento Educacional, instituída pelas Leis nº 13.273 e nº 13.274, ambas de 4 de janeiro de 2002.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.182 de 3 de Julho de 2006

Altera dispositivos da Lei nº 10.779 e da Lei nº 10.780, ambas de 5 de dezembro de 1989, para o fim de dispor sobre a antecipação de parte do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário ou da 13ª (décima terceira) pensão ou legado devidos aos servidores e pensionistas municipais, na forma que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 82 de 30 de Junho de 2006

Dispõe sobre o vencimento das parcelas dos débitos da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD e da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS incluídos no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, mediante proposta encaminhada pela Administração.

DECRETO Nº 47.435 de 30 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.434 de 30 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.792.265,92, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado