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  • Data

DECRETO Nº 47.433 de 30 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 414.148,54, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.432 de 30 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.431 de 30 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 850.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.430 de 30 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 580.271,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.429 de 30 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 129.754,03, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.181 de 30 de Junho de 2006

DISPOE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.(PL 540/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 540/05

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 986 de 30 de Junho de 2006

Altera o item VI da Portaria 411/06-SMS.G, para incluir a UBS Sítio da Casa Pintada, como Unidade Operacional da Coordenadoria Regional de Saúde Leste - UO 18.26.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.107 de 1 de Julho de 2006

PARCELAMENTO DE DEBITOS MUNICIPAIS PODE SER FEITO ATE 29 DE AGOSTO/06. PRAZO PRORROGADO PARA PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI. (CAPA, PAGIN A I)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.107 de 1 de Julho de 2006

AUTORIZA NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO, QUE ESPECIFICA, PARA A SMS. (OFICIOS SMS 85/06 E 180/05)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 69 de 30 de Junho de 2006

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS.