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Aprova a realização da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro Dia”.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria no 028/SMSUB/2021, que determina a reabertura das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.
Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, destinado a promover ações que aproximem as práticas pedagógicas, modelos administrativos e institucionais nos Centros de Educação Infantil – CEIs, diretos, indiretos e parceiros, de modo a propiciar o atendimento igualitário na oferta de educação pública.
REVOGADO(A)
Atualiza os indicadores de qualidade e produção, bem como institui indicadores de monitoramento para os contratos de gestão e congêneres celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com organizações sociais de competência da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos
Introduz alterações na Portaria nº 333/2022, a qual atualiza os indicadores de qualidade e produção e institui indicadores de monitoramento para os contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com organizações sociais, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos.
Dispõe sobre a aprovação do Edital do PSA MANANCIAIS (Pagamento por Serviços Ambientais em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais).
Prorroga o mandato dos atuais conselheiros dos parques pelo prazo 6 (seis) meses, a partir de 15 de agosto de 2022, objetivando a preparação e finalização dos trabalhos relativos à eleição unificada dos novos conselheiros.
Constitui Comissão Especial de Licitação para o processamento da licitação que especifica.
Constitui Comissão Especial de Licitação para o processamento das licitações que especifica.
Constitui COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o processamento da licitação que especifica.
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