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Altera o artigo 5º da Portaria SME nº 3.926, de 12 de julho de 2022, que Constituiu o Grupo de Trabalho – GT - Ensino Médio nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs, da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação da Ata da 164ª Reunião Plenária Ordinária do Confema.
Designa Agentes Públicos responsáveis pelo processamento das licitações no âmbito da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura de M’ Boi Mirim.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Constitui a Comissão Intersecretarial de Gerenciamento do Programa de Urbanismo Social da Prefeitura de São Paulo.
Constitui Comissão para processar e julgar os pregões no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
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