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  • Data

DECRETO Nº 61.696 de 11 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.261.555,25 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.695 de 11 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.871.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 56 de 11 de Agosto de 2022

Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 55 de 11 de Agosto de 2022

Constitui Comissão de Mérito Artístico para contratação de natureza artística no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 44 de 11 de Agosto de 2022

Altera a Portaria SF/SUREM nº 80, de 13 de dezembro de 2019, que constituiu Grupo de Trabalho para administrar o Sistema de Declaração de Imunidades – SDI e o Sistema de Isenção para Aposentados – SIIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 42 de 11 de Agosto de 2022

Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.370 de 11 de Agosto de 2022

Institui nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 38 de 11 de Agosto de 2022

Designa servidores públicos para comporem o Comitê de Proteção Radiológica do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 27 de 11 de Agosto de 2022

Institui o Programa Mãe Paulistana - creche no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e estabelece procedimentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 11 de 11 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2022-2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)