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Constitui a 3ª Comissão Permanente de Apuração Preliminar da sede da Secretaria Municipal da Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza o valor do auxílio financeiro por classe em funcionamento e o auxílio financeiro relativo à alimentação para as Entidades que mantêm classes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA/SP.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial de Licitação para o processamento da licitação que especifica visando a contratação de empresa especializada em implantação de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Exclui da declaração de comisso o terreno 299, da Quadra 27, do Cemiterio Saudade.
Reorienta o Programa “São Paulo Integral – SPI” nas escolas municipais de educação infantil - emeis, centros municipais de educação infantil – cemeis, escolas municipais de ensino fundamental - emefs, escolas municipais de ensino fundamental e médio - emefms, escolas municipais de educação bilingue para surdos - emebss e nos centros educacionais unificados - ceus da rede municipal de ensino e dá outras providências.
ALTERADO
Constitui Comissão Permanente de Fiscalização de Eventos no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento do termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e as Organizações da Sociedade Civil visando ao atendimento às classes integrantes do Programa “Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo” – MOVA/SP.
Dispõe sobre aprovação do Parecer Técnico elaborado pela Câmara Técnica de Obras Viárias, Drenagem e Transporte do empreendimento “Obras de Canalização do Córrego Dois Irmãos”.
Dispõe sobre aprovação da Ata da 244ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Constitui Comissões Permanentes de Licitações – CPL com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
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