Aguarde...
Designa servidor para composição do quadro de controle interno.
REVOGADO(A)
Concede o prazo de 90 dias para o GT Alimentação, constituído pela Portaria 15/SMADS/2022, finalizar os trabalhos visando à elaboração de proposta para aprimoramento da oferta de alimentação em serviços da rede socioassistencial do município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo pelo falecimento do humorista, dramaturgo, escritor, ator, diretor de teatro e apresentador de televisão JÔ SOARES.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 7, de 6 de junho de 2014, que disciplinou os procedimentos de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE.
Reabre por mais 30 (trinta) dias o prazo para os atuais titulares de cargos de provimento efetivo de Agente de Apoio, Assistente de Gestão de Políticas Públicas e de Assistente de Suporte Técnico, integrantes dos Quadros de Pessoal de Nível Básico e Médio, realizarem a opção pelas novas carreiras de Assistente de Suporte Operacional, Assistente Administrativo de Gestão e Assistente Técnico de Gestão.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Educação para promoção e execução de ações de Educação Fiscal e Cidadania no âmbito da rede de ensino municipal de São Paulo.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Portaria SF nº 118, de 21 de junho de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor Financeiro do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autorizou a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Altera a Portaria SF n.º 117, de 21 de junho de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor de Construção Civil do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autorizou a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos federais indicados para a organização da sociedade civil “Fundação Lar São Bento”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal General Peternelli Jr., bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Carregando...
