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Dispõe sobre a Renovação de autorização da linha metropolitana “São Paulo (Metrô Vila Sônia) - Taboão da Serra (Largo Taboão)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
REVOGADO(A)
Altera o Anexo I da Portaria nº 369/2022, que alterou a redação da Portaria nº 152/2020, sobre a aplicação de emendas parlamentares para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC e PAB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publica a composição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, biênio 2022 – 2024 no âmbito da Secretaria Minicipal da Saúde.
Define os critérios e elementos de instrução do procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins residenciais e não-residenciais havidas em assentamentos urbanos de interesse social e localizadas em áreas de risco, nos termos dos artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022.
Constitui Comitê Intersetorial para implementação da Agenda Cidade UNICEF – São Paulo para Cada Criança e Adolescente.
Estabelece as atribuições do Departamento Técnico do Departamento de Gestão do Autódromo de Interlagos -DAUTO.
Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Abre Crédito Adicional de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
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