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Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o horário de funcionamento das bibliotecas integrantes da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas.
Define normas sobre a apresentação pessoal do profissional da Guarda Civil Metropolitana e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.324.350,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.550.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Registro de Ocorrência Funcional - SISROF no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU e dá outras providências.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório–CEEP
Revoga a Portaria nº 487/2022/SMS.G, a qual abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.021.733,97 (três milhões, vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.212.480,00 (nove milhões, duzentos e doze mil quatrocentos e oitenta reais), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 61.004, de 13 de janeiro de 2022.
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