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Abre Crédito Adicional de R$ 5.620.000,00 (Cinco Milhões e Seiscentos e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição dos representantes dos órgãos da Administração Municipal no Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (CONDEUSP).
Institui a Comissão Permanente de Licitação – destinada a processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
REVOGADO(A)
Designa membros para integrar o Grupo Intersecretarial de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI-SIG-SP).
Altera a Portaria SMDET n. 13/2019, que Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a avaliar a parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Constroi a Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas apreendidos na região administrativa da Subprefeitura de Guaianases.
Altera as Portarias 12/SUB-BT/GAB/2022 e 13/SUB-BT/GAB/2022, que dispõem sobre Comissão de Licitação.
Designa servidora para exercer a funções previstas no artigo 10, VI e VI do Decreto nº 61.244/2022.
Dispõe sobre a aprovação do edital para o processo de eleição para o 12º mandato (2022/2024) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
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