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Constitui Grupo de Trabalho para acompanhar a transição do Contrato nº 3/SMSO/2018.
REVOGADO(A)
Designa servidor como agente público responsável pelas questões relacionadas à proteção de dados pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 005/SEME-G/2021, para substituir servidor como responsável pela realização do envio de petições e documentos ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP).
Constroi a Comissão de Leilão dos Veículos ou Sucatas apreendidos na região administrativa da Subprefeitura de Guaianases.
Altera a Portaria Conjunta nº 5/SMG-SMIT/2018, e revoga a Portaria Conjunta nº 27/SG-SMIT/2019, que tratam do “Premia Sampa”.
Constitui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Subprefeitura da Penha.
Altera o parágrafo 3º do artigo 6º do Decreto nº 51.337, de 12 de março de 2010, que dispõe sobre a concessão de prêmios pela Secretaria Municipal de Gestão a servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como a estagiários vinculados ao sistema de estágios da Prefeitura do Município de São Paulo.
Altera a Portaria 09/2021/SMUL.G, que dispõe sobre delegação de competências ao Chefe de Gabinete, ao Diretor de Divisão de Gestão de Pessoas e ao Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Altera a Portaria SG n. 56/2020, que constituiu Comissões de Licitação na Coordenadoria de Bens e Serviços - COBES e na Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria do Governo Municipal – EDOC/SGM.
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