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Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho-AED e publica os servidores ingressantes em Estágio Probatório e seu respectivo Membro Relator.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.485.677,63 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.860.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 175.500,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.216,49 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 267.307.578,64 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.676.767,27 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.688.512,56 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal da Educação, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
Convoca a 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro Dia”, no período entre Novembro/22 e Março/23, em formato e data a serem definidos pelo Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
REVOGADO(A)
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