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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 17 de 19 de Agosto de 2022

Altera o Conselho Gestor da Zona Especial de de Interesse Social - ZEIS 3, referente a área Coliseu, localizada nesta Capital, no Distrito de Pinheiros, formalizado pela Portaria nº 70/SEHAB.G/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 11 de 19 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 85.803,99 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 10 de 19 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 7 de 18 de Agosto de 2022

Atualiza o valor de operação correspondente ao valor total para produção de unidade habitacional, nos empreendimentos de interesse social no âmbito do Programa PODE ENTRAR, nas modalidades de Entidades e Empresas- para novas unidades e retrofit/reforma.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 61.723 de 18 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.900.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.722 de 18 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.226.601,30 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.721 de 18 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 210.350.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.720 de 18 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.733.204,12 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.719 de 18 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.637.157,26 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.718 de 18 de Agosto de 2022

Institui o Programa Municipal de Transformação Digital e dá outras providências.