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Altera a composição da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau instituída pela Portaria sob nº 066/03 - SMT/GAB.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria n. 58/SEHAB.G/2021, que constitui a 1º Comissão Técnica Especial de Licitação - CTEL-1
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Revoga a Portaria nº 465/2022-SMS.G, que abriu Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240,26 (duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos).
Altera a redação da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis de Informática no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
ALTERADO
Institui Comissões Especiais de Estágio Probatório - CEEP no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM nº 056, de 27 de setembro de 2019.
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar do Hospital do Servidor Público Municipal.
Constitui Comissão Permanente de Averiguação Preliminar no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores municipais, institui o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e a Orientação de Atividades Urbanas, na forma que especifica, e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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