Aguarde...
Dispõe sobre a aprovação dos recursos estaduais indicados para a organização da sociedade civil “Samaritano São Francisco de Assis”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar estadual enviada pelo Deputado Estadual Dr. Jorge do Carmo, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação dos recursos estaduais indicados para a organização da sociedade civil “Legião Mirim Vila Prudente”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar estadual enviada pelo Deputado Estadual Thiago Auricchio, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
ALTERADO
Dispõe sobre a aprovação dos recursos estaduais indicados para a organização da sociedade civil “NADI – Núcleo Assistencial de Desenvolvimento Integral”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar estadual enviada pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação de prazo para a transferência de recursos oriundos de emenda parlamentar estadual pela SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas e do plano de ação para execução do recurso estadual para acolhimento de pessoas em situação de rua em estabelecimentos hoteleiros no município de São Paulo.
Dispõe sobre a criação e manutenção de um cadastro de instituições especializadas na constituição e processamento de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (“Dispute Boards”)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.915.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB no dia que especifica e a consequente reposição de horas.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.517.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos e Dezessete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Altera a Portaria HSPM nº 24 de 22 de junho de 2022, que regulamenta a a convocação dos servidores lotados no Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM para cumprimento de horas suplementares.
Carregando...
