Aguarde...
Altera o horário de funcionamento Biblioteca Mário de Andrade e suas Coleções.
REVOGADO(A)
Atribui ao Secretário Executivo Adjunto do Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a gestão técnica das Unidades que especifica e dá outras providências.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria CGM n º 131, de 16 de agosto de 2021, que delega competências, no âmbito da Controladoria Geral, relativas aos assuntos que especifica.
Designa servidores para atuarem como representantes das Diretorias da São Paulo Turismo S/A - SPTuris na nova composição da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CIILGPD.
Altera a composição da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
ALTERADO
Denomina Praça das Irmãs o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Alberto de Deus Nunes e Rodrigo Caro, no bairro de Vila Albertina, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, e dá outras providências.
Denomina Escola Municipal de Ensino Infantil Sérgio Duarte Mamberti, criada pelo Decreto nº 52.658, de 20 de setembro de 2011, vinculada à Diretoria Regional de Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 016/SUB-PJ/GAB/2022, que ratificou a vinculação da Assessoria de Gestão e Tecnologia da Informação - AGTI ao Gabinete do Subprefeito.
Dispõe sobre aprovação dos Anais da XIV Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo.
Carregando...
