Aguarde...
Constitui a Comissão de Qualificação e Seleção para elaboração, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, da programação artística do Museu de Arte de Rua de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os membros para composição da Comissão Permanente e Deliberativa de Avaliação, Revisão e Atualização do Regulamento de Uniformes e Insígnias da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo - CPDAR-RUGCM.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a regularização cadastral de matrícula de Permissionário de feiras livres em posse de terceiros.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 795.050,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Revoga a Portaria nº 240/2020, a qual especifica, de forma transitória e excepcional, os critérios de avaliação dos Contratos de Gestão durante a situação de emergência do Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.
Altera a composição da Comissão Especial de Transição Institucional de Iluminação Pública para transição da gestão, regulação e a fiscalização do Contrato de Concessão referente à prestação de serviços de iluminação pública de vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria do Governo Municipal – EDOC/SG.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP – Alteração de membro, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Condutores de Táxi.
Recomendação Técnica para atendimento aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa – Atenção Domiciliar.
Carregando...
