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  • Data

DECRETO Nº 61.733 de 26 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.606.778,33 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.732 de 26 de Agosto de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, nos termos da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.812, de 9 de junho de 2022, observada a disciplina estabelecida na conformidade da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021; suprime unidades da estrutura organizacional da Autarquia, transfere o Crematório Vila Alpina e altera o Decreto nº 27.077, de 7 de outubro de 1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.731 de 26 de Agosto de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança das Subprefeituras, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 61.730 de 26 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 112.555.158,06 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 6 de 26 de Agosto de 2022

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2023 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 256 de 26 de Agosto de 2022

Designa para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a elaboração de estudos para formulação da concessão de serviço de limpeza urbana, constituído pela Portaria SGM-194, de 14 de junho de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 92.608 de 25 de Agosto de 2022

Estabelece as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 89 de 25 de Agosto de 2022

Constitui Comissão Especial de Avaliação de Contratação de Pessoa Jurídica de Notória Especialização, integrada pelos servidores efetivos/comissionado, para contratação de serviços diretos por inexigibilidade de licitação, no corrente ano de 2022 no âmbito da Subprefeitura Penha.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 66 de 25 de Agosto de 2022

Autoriza o aditamento dos termos de colaboração que especifica para execução de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares federais de acordo com os Planos de Trabalho aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS-SP)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.729 de 25 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 129.890.569,06 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA