Aguarde...
Prorroga por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo para continuidade da utilização dos baixos do viaduto que especifica na Vila Prudente – São Paulo/ SP, pela empresa CONSÓRCIO EXPRESSO MONOTRILHO LESTE – CEML em razão da utilização da área como canteiro administrativo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Ipiranga.
Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2022 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas no dia 17 de junho de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e das Subprefeituras, prevista no Decreto nº 61.428/2022.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes da carreira de Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia – QEAG em estágio probatório.
ALTERADO
Revoga a Portaria SMSUB nº 68/2020, que altera a composição da Comissão constituída com objetivo de promover a gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUNDIP.
Introduz alterações no Decreto nº 31.474, de 24 de abril de 1992, que dispõe sobre o logradouro que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.333.516,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.759.749,31 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Carregando...
