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Constitui Comissão Especial responsável pela análise da documentação e emissão de parecer que justifique a contratação de especialistas de notório saber/notória especialização.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 026/SUB-EM/GAB/2022, para incluir membro na Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.
Revoga a Portaria SGM-249, de 18 de agosto de 2022, que constituiu Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para monitorar o programa de eletrificação da frota de ônibus de São Paulo.
Constitui Comissão para Planejamento e Implementação do Repositório de Documentos no âmbito da São Paulo Turismo S/A.
Altera a Portaria SF nº 330, de 21 de novembro de 2017, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Previsão e Controle da Arrecadação, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Dispõe sobre número de pavimentos de edificação, considerando as restrições convencionais de loteamento.
Altera a composição da Comissão Especial de Julgamento de Recursos e Penalidades Impostas por Transportes Remunerados sem Permissão - CEJURP de 2ª Instância.
Altera a composição da Comissão Disciplinar de Segundo Grau instituída pela Portaria sob nº 066/03 - SMT/GAB.
Altera a composição da Comissão Especial para Julgamento de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Contratados do Programa Serviço de Transporte Escolar Municipal Gratuito - CEJUTE 2 e dá outras providências.
REVOGADO(A)
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