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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.244 de 1 de Agosto de 2002

Cria os Comitês de Prevenção da Mortalidade Perinatal e Infantil no âmbito do Município de São Paulo, com caráter ético, técnico, educativo e de assessoria.

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 193 de 3 de Agosto de 2002

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E CANCELAMENTODE DESCONTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.400 de 1 de Agosto de 2002

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.402, de 24 de dezembro de 1981, e dá outras providências.

LEI Nº 13.399 de 1 de Agosto de 2002

Dispõe sobre a criação de Subprefeituras no Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.236 de 31 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.910,10, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.235 de 31 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 177.021,71, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.397 de 31 de Julho de 2002

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO, AREA MUNICIPAL SITUADAEM SAO MIGUEL PAULISTA; AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 70/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 70/95

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.108 de 1 de Agosto de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO A JUNHO/02 E 3. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 90.108 de 1 de Agosto de 2002

QUADRO DEMONSTRATIVO DA RELACAO DESPESA/RECEITA - JULHO 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.234 de 31 de Julho de 2002

Introduz modificações no Decreto nº 42.059, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre a constituição de Força-Tarefa Permanente e Integrada para o combate à corrupção na fiscalização do comércio, à reprodução ilegal de produtos, ao contrabando e ao roubo de cargas no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA