CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1461 - 1470 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.906 de 3 de Agosto de 2002

DISPENSA DO PONTO REPRESENTANTES DAS ESCOLAS INSCRITAS NO PROJETO PARA VIVER DE BEM COM OS BICHOS COORDENADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 262 de 3 de Agosto de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SGP PARA INTEGRAR A COMISSAO INTERSECRETARIAL DE VEICULOS E CONDUTORES MUNICIPAIS - CONDUT.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 11 de 3 de Agosto de 2002

TODAS AS SUBPREFEITURAS QUANTIFICARAO AS ACOES A RESPEITO DO CODIGO DE OBRAS/ANISTIA/DESDOBRO DE LOTE/LICENCA DE FUNCIONAMENTO/PUBLICIDADE/LIMPEZA/PUBLICIDADE EM VIAS PUBLICAS/TPU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.246 de 1 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 128.959,01, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.245 de 1 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 438.600,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.244 de 1 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 109.306,17, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.243 de 1 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.378.582,96, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.241 de 1 de Agosto de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13395, DE 24 DE JULHO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA O EXERCICIO DAS FUNCOES DE MEDICO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.401 de 1 de Agosto de 2002

Dispõe sobre a realização de curso de formação técnico-profissional e capacitação física, durante o período de estágio probatório, para os titulares de cargos de Guarda Civil Metropolitano e de 2º Inspetor, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 100/02
    • P 53/03(SMSU)-REGULAMENTO INTERNO DOS CURSOS DO CENTRO FORMACAO EM SEGURANCA URBANA
    • P 65/03(SMSU)-CREDENCIA PALESTRANTE PARA O CENTRO DE FORMACAO EM SEGURANCA PUBLICA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 95 de 2 de Agosto de 2002

APROVA NORMAS PARA PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCARIO E DIRETO E PRESTACOES DE CONTA.
  • Situação

    Não informado