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VALIDADE DE CERTIFICADO DE CURSOS A DISTANCIA PARA EVOLUCAO FUNCIONAL. (PROTOCOLO CME 12/01 E PARECER CME 6/02)
Não informado
DELEGA AO ASSESSOR ESPECIAL COMPETENCIA QUE ESPECIFICA (ORCAMENTO).
CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES CELETISTAS DO HSPM.
ALTERADO
DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDAR/ENCAMINHAR PROPOSTAS PARA PROBLEMAS RELATIVOS A TRIBUTACAO/DESAPROPRIACAO/DIVISAS ENTRE SAO PAULO X DIADEMA.
REESTRUTURA A COMISSAO DE ANALISE DE OBITO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
CONSTITUI GRUPO INTERSECRETARIAL COM A INCUMBENCIA DE ELABORAR PORTARIA REGULAMENTADORA DA L 13400/02 - HONORARIOS ADVOCATICIOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.953,27, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 212.930,72, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.612.565,25, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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