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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 451 de 7 de Agosto de 2002

DESAFETA AREAS MUNICIPAIS OCUPADAS P/FAVELA D.MACARIO QUE SERAO ACRESCIDAS AREA JA DESCRITA ANEXO UNICO L 12217, 2/12/1996,QUE AUTORIZOU EXECUTIVO ALIENAR,INDEPENDENTEMENTE CONCORRENCIA,IMOVEIS VINCULADOS PROGRAMA VERTICALIZACAO/URBANIZACAO FAVELAS-PROVER/CINGAPURA,DA OUTRAS PROVID.(OF ATL 441/02)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 451 de 7 de Agosto de 2002

Dispõe sobre solicitações de aposentadoria por invalidez.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 450 de 7 de Agosto de 2002

CONFERE NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ARTIGO 4. DA LEI N. 10558, DE 17 DE JUNHO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTACAO URBANA COMUNITARIA - PPUC. (OFICIO ATL 428/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 423 de 7 de Agosto de 2002

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JOAO MOURA, N.1380, 45. SUBDISTRITO, 10. CIRCUNSCRICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL412/02)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 422 de 7 de Agosto de 2002

ALTERA LEI N.11632,22/7/1994,QUE DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO POLITICA INTEGRADA HABITACAO,VOLTADA A POPULACAO BAIXA RENDA;AUTORIZA INSTITUICAO, JUNTOCOMPANHIA METROPOLITANA HABITACAO S.P.-COHAB/SP,FUNDO MUNIC.HABITACAO; CRIACONSELHO FUNDO MUNIC.HABITACAO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 394/02)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 4 de 7 de Agosto de 2002

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDO PARA ANALISE DA VIABILIDADE TECNICA APRESENTADA POR PERITOS NO PROCESSO 1987-0-001.379-0.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 292 de 8 de Agosto de 2002

DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 22 de 8 de Agosto de 2002

DENOMINA DEPENDENCIA DO PALACIO ANCHIETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ADRIANODIOGO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 21 de 8 de Agosto de 2002

ALTERA O INCISO III DO ART. 2. DA RESOLUCAO N. 16/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS APOLINARIO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 20 de 8 de Agosto de 2002

CRIA O COMITE DE ACOMPANHAMENTO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL. (RUBENS CALVO E OUTROS)
  • Situação

    ALTERADO