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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 606 de 9 de Agosto de 2002

SERAO CONCEDIDAS ANUALMENTE, ATE 50 BOLSAS-TREINAMENTO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 470 de 9 de Agosto de 2002

CONSTITUI GRUPO E TRABALHO PARA PROMOVER ESTUDOS SOBRE A ATUALIZACAO DOS CRITERIOS DE PADRONIZACAO DO MOBILIARIO DE USO NAS UNIDADES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 43 de 9 de Agosto de 2002

ATRIBUI A ASSESSORIA TECNICA DE DIRETRIZES REGIONAIS A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA COGEL - COORDENADORIA GERAL DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.007 de 9 de Agosto de 2002

RETORNO DE PROFESSORES TITULARES, CONCURSADOS, A REGENCIA DE CLASSE/AULA NAS EMEE'S, EM SITUACAO QUE ESPECIFICA
  • Situação

    Não informado
    • P 5746/02(SME)-APLICABILIDADE DA PORTARIA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 3 de 9 de Agosto de 2002

SMSP/SMT/SEHAB/SF/SJ CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL COM FINALIDADE DE ELABORAR OS ATOS NORMATIVOS NECESSARIOS A COMPLEMENTACAO DO D 41361/01 - ESTACIONAMENTODE VEICULOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 142/02(SMT)-CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL INSTITUIDO PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 271 de 9 de Agosto de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SEME PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE DROGAS E ALCOOL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 250 de 9 de Agosto de 2002

ALTERA A P 124/02 - CRIA COMITE DE GESTAO DO ORCAMENTO MATRICIAL E GRUPO DETRABALHO PARA PRESTAR SUPORTE TECNICO AOS GESTORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 17 de 9 de Agosto de 2002

CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES, 1. CJL; 2. CJL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 140 de 9 de Agosto de 2002

REGRAS PARA SUBSTITUICAO DE VEICULO DE LOTACAO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS DEFICIENTES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.405 de 8 de Agosto de 2002

Autoriza o Executivo a incluir, no acordo de amortização de dívidas para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, as dívidas das sociedades de economia mista municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA