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DECRETO Nº 42.272 de 12 de Agosto de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.271 de 12 de Agosto de 2002

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 41572,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.270 de 12 de Agosto de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE GUAIANAZES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.269 de 12 de Agosto de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.267 de 12 de Agosto de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13148, DE 19 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE "ESTUDOS BASICOS SOBRE TRATAMENTO E DESTINACAO DO LIXO" NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.308 de 13 de Agosto de 2002

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA TRF 3. REGIAO X PMSP, PARA ELABORACAO DE LAUDOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM EMJUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIARIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 31/02(SAS)-ACORDO DE COOPERACAO TECNICA DE QUE TRATA O EXTRATO DE 13/8/02

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.308 de 13 de Agosto de 2002

AUTORIZA A CONTRATACAO, POR MAIS 12 MESES DE 758 MEDICOS. (PROCESSO 2002-0.158.275-5)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 90609/02(PREF)-CONTRATACAO INICIAL DE MEDICOS, P/ VAGAS EM ABERTO,DAS CONTRATACOES AUTORIZADAS P/DESPACHO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 13 de Agosto de 2002

PRORROGA O PRAZO ATE 31/12/02 DA OI 2/02 - SERVIDORES DAS SECRETARIAS PARA PRESTAR SERVICOS EM FISC, PARA PROGRAMA DE PARCELAMENTO - PEP.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.268 de 12 de Agosto de 2002

Regulamenta o artigo 26 da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, no que se refere à distribuição dos cargos de Supervisor Escolar nos Núcleos de Ação Educativa - NAEs, da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa - CONAE, da Secretaria Municipal de Educação - SME, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/SP/AF Nº 42 de 13 de Agosto de 2002

A SUBUNIDADE DE TRAFEGO, PASSARA A SUBORDINAR-SE A SUPERVISAO DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado