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Tomba um conjunto de elementos constitutivos do ambiente urbano identificado como Eixo Histórico de Santo Amaro.
REVOGADO(A)
ALTERA O PRAZO INSTITUIDO PELA P 118/98 PARA 31/12/03 - TRANSPORTE ESCOLAR.
Não informado
ALTERA O COMITE DE COORDENACAO EXECUTIVA DO GEPROCAM.
ENTIDADE INTERESSADA EM CELEBRAR PARCERIA COM SMMA DEVERA APRESENTAR REQUERIMENTO CONTENDO DADOS QUE ESPECIFICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 108.600,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.651.863,83, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 54.612,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.817.544,80, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 176.822,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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