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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.040 de 13 de Agosto de 2002

SERA ADMITIDO CREDENCIAMENTO PARA SME, POR TEMPO INDETERMINADO, DE PESSOAS INTERESSADAS EM PRESTAR-LHE SERVICOS COMO PALESTRANTES OU OFICINEIROS.
  • Situação

    Não informado
    • P 3885/03(SME)-INSTITUI A COMISSAO DE CREDENCIAMENTO PARA CREDENCIAR PALESTRANTES E OFICINEIROS DE ACORDO COM O DISPOSTO NA PORTARIA
    • P(SME) 4417/05-DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO CONFORME PORTARIA
    • P 4456/07(SME)-ALTERA COMISSAO DE CREDENCIAMENTO PALESTRANTE/OFICINEIROS CONFORME PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 252 de 13 de Agosto de 2002

NOMEIA O VICE-PREFEITO PARA PRESIDIR COMISSAO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 17 de 14 de Agosto de 2002

APROVA O MODELO DE RELATORIO DE OBRAS PARTICULARES, CRIA BANCO DE DADOS - RELATORIOS DE FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.406 de 9 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 227/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 227/02

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.008 de 10 de Agosto de 2002

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 30/06/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 35 de 9 de Agosto de 2002

INSTITUI O PROJETO BOLSA EMPREENDEDOR NO AMBITO DO PROGRAMA OPORTUNIDADE SOLIDARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 273 de 9 de Agosto de 2002

ALTERA P 189/02-PREF - GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DE DECRETO RELATIVO A GRATIFICACAO DE GABINETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.266 de 8 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 411.622,50, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.265 de 8 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.995,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.908 de 9 de Agosto de 2002

ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE SOCORRO DASEQUIPES DA DTFCI (CECOM) - ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado