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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 277 de 15 de Agosto de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SGM PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 255 de 15 de Agosto de 2002

CONSTITUI COMISSAO TECNICA PARA AUXILIAR SF E SUA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NA ELABORACAO DO EDITAL DE LICITACAO/TERMO DE REFERENCIA/JULGAMENTO/ACOMPANHAMENTO DE EXECUCAO DE CONTRATO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 21 de 15 de Agosto de 2002

CIDADE LIDER. DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 20 de 15 de Agosto de 2002

ARICANDUVA. DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.466 de 15 de Agosto de 2002

CONSTITUI A 2. COMISSAO DE JULGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.462 de 15 de Agosto de 2002

DELEGA AOS TITULARES DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DOS POSTOS AVANCADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO E DO H.M.M.E. DR. MARIO DE MORAES A. SILVA, COMPETENCIA PARA APLICAR SANCOES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DOS CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.461 de 15 de Agosto de 2002

CONSTITUI A 3. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.460 de 15 de Agosto de 2002

CONSTITUI A 2. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 143 de 15 de Agosto de 2002

MANTEM O "VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA" DO CEPAC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.280 de 13 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 44390/04-DOACAO DA SMT DE BENS MOVEIS PARA PM, PARA FISCALIZACAO DE TRANSITO