PORTARIA 250/02 - PREF

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Alterar o item II da Portaria 124, de 30 de Abril de 2002, na seguinte conformidade:

1. Criar o Comitê de Gestão do Orçamento Matricial formado pelos senhores BRANISLAV KONTIC, representando o Gabinete da Prefeita, na qualidade de Coordenador do Comitê, JOSÉ POLICE JÚNIOR, representando a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, URSULA DIAS PERES, representando a Assessoria Geral do Orçamento, CÉLIO YASSUYU FUJIWARA, representando a Secretaria Municipal de Gestão Pública e DENILVO MORAIS, representando a Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo - PRODAM.

O referido Comitê terá as atribuições de: definir metas por tipo de gasto e por unidades orçamentárias, propor planos de ação para o alcance das metas e efetuar acompanhamento das despesas. As atividades deverão ser desenvolvidas em conjunto com o Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, visando subsidiar a Prefeita com informações sobre o desempenho das metas e com propostas para correção de desvios em relação ao planejado.

2. Criar um Grupo de Trabalho constituído pelos senhores FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS e IRENE ALICE ALVES SUGUIYAMA da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, ANDRÉ LUIZ CUOGHI e ANETE DE SOUZA BARROS da Secretaria Municipal de Gestão Pública, APARECIDO TRINDADE DE MELO e MARIA CRISTINA TELECKI R. PEREIRA da PRODAM, JOEL SOUZA E SILVA e ÁLVARO GUZELLA DE FREITAS da Fundação de Desenvolvimento Gerencial, com as atribuições de prestar suporte técnico aos Gestores e Representantes de Secretaria, efetuar coleta de dados, conduzir reuniões de trabalho, elaborar relatórios, e atualizar o sistema de informações de Acompanhamento do Orçamento Matricial.

3. Designar o senhor ANDRÉ LUIZ CUOGHI, RF 720.044.700, para exercer as funções de Gestor do Pacote de Material de Consumo Geral.

4. Designar o senhor RICARDO AMATO ROMANO, RF 558.649.6.00, como representante da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

II - As demais deliberações da Portaria 124, de 30 de abril de 2002, permanecem inalteradas.

III - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de agosto de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, Pr