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DECRETO Nº 42.229 de 30 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.228 de 30 de Julho de 2002

INSTITUI A COMISSAO DE IMPLEMENTACAO DAS INTERVENCOES NAS RUAS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 263/02(PREF)-CONSTITUI A COMISSAO CRIADA PELO DECRETO
    • D 42834/03-INSTITUI O PROGRAMA DE INTERVENCAO EM RUAS COMERCIAIS, DE QUE TRATA O DECRETO
    • PL 62/05(CAMARA)-REVOGA DECRETO

DECRETO Nº 42.227 de 30 de Julho de 2002

EXCLUI DO PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO OS VEICULOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 93.107 de 31 de Julho de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 3. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 93.107 de 31 de Julho de 2002

O TRIBUNAL DE JUSTICA DECRETOU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12653/98, SOBRE NORMAS PARA O DESCARTE COMO LIXO DE LAMPADAS FLUORESCENTES (ADIN 077.166.0/0, JA TRANSITOU EM JULGADO).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 93.007 de 31 de Julho de 2002

O TRIBUNAL DE JUSTICA JULGOU EXTINTA A DEMANDA, EM RAZAO DA REVOGACAO DO ARTIGO 35 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PELA EMENDA 19/01, QUE PASSOU A PRESCREVER QUE AS DELIBERACOES DA CAMARA/COMISSOES SE DARAO SEMPRE,SEM EXCECAO, POR VOTO ABERTO (ADIN 075.801.0/0, JA TRANSITOU EM JULGADO).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.108 de 31 de Julho de 2002

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA-CONSOLIDADO - MARCO/01 A FEVEREIRO/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 575 de 30 de Julho de 2002

DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAREM APOIO AS COORDENADORIAS DA CAIEPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 54 de 31 de Julho de 2002

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JULHO/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.791 de 31 de Julho de 2002

DISPENSA DO PONTO SERVIDORES DE CADA ESCOLA DO NAE-6 PARA PARTICIPAREM DO "I SEMINARIO INTERSECRETARIAL SOBRE A VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL", NOS DIAS 19 E 20/08/02.
  • Situação

    Não informado