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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.790 de 31 de Julho de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS - CAFC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.239 de 31 de Julho de 2002

DELEGA AOS COORDENADORES DOS POSTOS AVANCADOS 4, 5, 6 E 10, COMPETENCIA PARA ATOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.213 de 31 de Julho de 2002

CONSTITUI A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO PA.4, PA.5 E PA.6.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 192 de 31 de Julho de 2002

A VALIDADE DOS REGISTROS CADASTRAIS, VIGENTES EM 31/7/01, FICA NOVAMENTE PRORROGADA ATE 31/10/2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 19 de 31 de Julho de 2002

BRASILANDIA - DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA FINS DE IMISSAO PROVISORIA NA POSSE PARA IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO RIO DAS PEDRAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 10 de 31 de Julho de 2002

AS ADMINISTRACOES REGIONAIS DEVERAO CATALOGAR AS MERCADORIAS APREENDIDAS E DAR UMA DESTINACAO ADEQUADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.107 de 30 de Julho de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 3. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.007 de 30 de Julho de 2002

APLICACAO DOS RECURSOS NA EDUCACAO - 1. SEMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 605 de 30 de Julho de 2002

DISCIPLINA AS CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES/PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 192/03(IPREM)-SUSPENDE AUTORIZACOES P/ CONCESSAODE CODIGOS/SUB-CODIGOS QUE ESPECIFICA
    • P 193/02(IPREM)-ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DESCONTO FACULTATIVO EDITADO PELA RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 41 de 30 de Julho de 2002

DELEGA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A CONTRATACAO DIRETA DE SERVICOS DE COMUNICACAO MOVEL DIGITAL.
  • Situação

    Não informado