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COMPOSICAO DA "COMISSAO DE MODERNIZACAO DO PACAEMBU PARA DESENVOLVER E APRESENTAR ALTERNATIVAS UTILIZACAO/DESTINACAO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO.
Não informado
Fixa o valor mínimo da remuneração dos profissionais docentes, habilitados na forma da lei, em exercício nas instituições conveniadas, conforme disposto nos itens 3.7 do Anexo I e 2.1.2 do Anexo II, ambos da Portaria SME nº 3.969 de 18/08/2009, republicada no DOC de 10/09/2009
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza o valor do per capita e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil CEIs da Rede Conveniada da Cidade de São Paulo.
Altera a Portaria SME 3969, de 18/08/2009, que institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e dá outras providências.
COMPLEMENTA A CONSTITUICAO DO CONSELHO GESTOR PARA ELABORAR/APROVAR IMPLEMENTAR PLANO DE URBANIZACAO-ZEIS-"VILA 1. DE OUTUBRO"-GUAIANAZES.
ALTERA O ANEXO I DA P 218/10(SMSU)-DESIGNA INSPETORES/SUBSTITUTOS PARA APURACAO, PROCEDIMENTOS INVESTIGACAO DO RELATORIO CIRCUNSTANCIADO CONCLUSIVO.
DETERMINA AS UNIDADES DA SUBPREFEITURA BUTANTA PROCEDAM-LEVANTAMENTO PROCESSOS EXISTENTES EM SEU PODER, CUJA ANALISE DE COMPETENCIA UTAP DA CPDU.
CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAR E FOMENTAR A CAMPANHA DE INCENTIVO PERMANENTE DE ARBORIZACAO ATRAVES DOS PARQUES URBANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
REVOGADO(A)
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SEMPLA PARA INTEGRAREM CONFEMA-CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO PARA INTEGRAR O COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA.
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