CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1161 - 1170 de 3041

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 51.703 de 10 de Agosto de 2010

REVOGA O DECRETO N. 39282, DE 6 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.702 de 10 de Agosto de 2010

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 3. DO DECRETO N. 51177, DE 11 DE JANEIRO DE 2010, PARA O FIM DE DELEGAR AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A EXECUCAO DA DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.701 de 10 de Agosto de 2010

DISPOE SOBRE A LIBERACAO DO TRANSITO DE VEICULO URBANO DE CARGA-VUC NA ZONADE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO-ZMRC, NO HORARIO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.699 de 10 de Agosto de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA SE, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ORGAO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.698 de 10 de Agosto de 2010

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A RED BULL DO BRASIL, DE PAVIMENTOS DO EDIFICIO SAMPAIO MOREIRA, SITUADO NA RUA LIBERO BADARO, N. 344.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 83 de 11 de Agosto de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS /RADAR FIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 82 de 11 de Agosto de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS/RADAR FIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 66 de 11 de Agosto de 2010

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/REQUERIDOS AUTO DE REGULARIZACAO DE EDIFICACAO, COM AUTO DE IRREGULARIDADE EMITIDO, DEVERAO SER CADASTRADOS ELETRONICAMENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.700 de 10 de Agosto de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de órgão público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.697 de 10 de Agosto de 2010

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, da área municipal situada na Avenida Zaki Narchi, nº 357, Santana.
  • Situação

    REVOGADO(A)